Chimichime — Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade — HOME LABS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

A HOME LABS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.813.157/0001-37, responsável pela API Chimichime, respeita a sua privacidade e se compromete com a proteção dos dados pessoais tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone, além de dados técnicos de uso da API.

2. Finalidade do tratamento

• Identificação do desenvolvedor;
• Processamento de pagamentos;
• Suporte técnico;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Prevenção a fraudes.

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas por obrigação legal, ordem judicial ou com provedores de pagamento e infraestrutura.

4. Armazenamento

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso e criptografia quando aplicável.

5. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto houver relação contratual e pelo prazo exigido por lei.

6. Direitos do titular

O titular poderá solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pelo e-mail: suporte@chimichime.com.br.

7. Uso da Alexa

A plataforma realiza apenas a integração técnica. O uso da Alexa é regulado exclusivamente pelas políticas e termos da Amazon.

8. Alterações na política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, mediante comunicação pelos canais oficiais.